Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável.
Resumo
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos e Naturais, que tem por finalidade formular, coordenar executar a política de desenvolvimento ambiental do Município, em boa hora, institui o Programa “Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável”.
Este programa se propõe motivar as instituições de ensino e as entidades representativas da comunidade para, em parceria com o poder público, possibilitar a construção de uma mentalidade voltada para a preservação dos recursos naturais de Feira de Santana. Relaciona alguns dos problemas ambientais existentes no Município, assim como apresenta algumas das providências já adotadas no sentido de mitigá-los. O projeto traz ainda todos os elementos essenciais com destaque ao Cronograma de Atividades para o Ano de 2009, quando se pretende fornecer as bases para a preparação dos projetos específicos da escola/comunidade ambiental de 2010.
Justificativa
A exploração do meio ambiente de modo não sustentável vem produzindo profundos desequilíbrios nos ecossistemas, e provocando fortes reações da natureza (ondas gigantes, furacões, enchentes e secas prolongadas), resultando na morte de diversos seres vivos, inclusive da espécie humana.
A maioria dos municípios não cuidam dos seus ambientes, enquanto espaços de interação dos homens e destes com as outras espécies. O ambiente de todos é tratado como lugar de ninguém: os resíduos são descartados nas ruas; as nascentes são aterradas; as árvores derrubadas sem critérios e os ruídos cada vez mais
intensos. São situações que produzem cidades enfermas, com populações estressadas e com diversas outras doenças como alergias, pressão arterial alta, problemas auditivos e respiratórios, impotência sexual e até aborto.
O Brasil é um país de grandes riquezas naturais, todavia não se percebe o desenvolvimento de políticas publicas capazes de proteger sua biodiversidade, prova disto é a crescente devastação das matas nativas, o tráfico intenso de animais silvestres e a degradação dos corpos d’água, que entre as conseqüências estão as mudanças climáticas.
Poucas cidades brasileiras cresceram tanto nos últimos anos, quanto Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia. Possui três importantes bacias hidrográficas: Pojuca, Subaé e Jacuípe, sendo este ultimo um dos principais afluentes do Rio Paraguaçu. A cidade se encontra em um dos mais importantes entroncamentos rodoviários das regiões Norte/Nordeste do País, além de ser reconhecida como um dos grandes entrepostos comerciais do Brasil. Mas lamentavelmente seu progresso não foi harmonizado com a preservação do ambiente, algo a ser buscado, por uma sociedade que deve estar voltada para o meio ambiente.
Nos últimos anos, o Município vive o desafio de caminhar em direção ao desenvolvimento sustentável. O poder público adotou providências importantes, como a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a construção do Aterro Sanitário e do Parque da Cidade; está recuperando a nascente da Lagoa do Geladinho e estabeleceu para fins de desapropriação 116 mil metros da área no entorno da nascente do Rio Subaé. Os movimentos populares também floresceram com o surgimento de algumas ONG’s, Salas Verdes, o trabalho das escolas e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e uma atuação destacada do Ministério Público. Portanto, este Projeto será uma ferramenta não só para se juntar às idéias existentes, mas para contribuir na formação de mentalidade voltada para a construção de uma cidade consciente das questões ambientais, verde, mais limpa e com qualidade de vida. Que as instituições e a sociedade percebam que, unindo os braços, pode transformar o município de Feira de Santana em uma cidade sustentável.
Referencial Teórico
O sistema educacional brasileiro deve tratar a educação ambiental como um tema de fundamental interesse para o processo de educação nacional. Na sua forma transversal e permanente, este conhecimento permite possibilitar a formação de uma mentalidade voltada para a proteção dos recursos naturais. Através dela, proporcionar a interação entre escola e comunidade, para juntas buscarem qualidade de vida e sustentabilidade. Na Constituição Brasileira de 1988, no art. 225, diz:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Parte significativa dos problemas ambientais brasileiros decorrem da falta de informação e consciência dos cidadãos, outra fração é motivada pela ganância e falta de ética no uso dos recursos naturais. Para Thompson (2007):
Em áreas urbanas, a maioria das árvores, arbustos ou outras plantas é destruída para abrir espaço para edifícios, estradas e estacionamentos.
Como resultado, grande parte das cidades não se beneficia da vegetação que poderia absorver os poluentes, produzindo oxigênio, ajudar a resfriar o ar pela transpiração, oferecer sombra, reduzir a erosão do solo, abafar o ruído, fornecer habitas a animais selvagens e proporcionar prazer estético.
A educação ambiental pode contribuir significativamente para a redução da degradação imposta pela ação antrópica. Segundo (BERNA 2007):
“Consideramos que a educação ambiental deve gerar, com urgência, mudanças na qualidade de vida e maior consciência de conduta pessoal, assim como harmonia entre os seres humanos e destes com outras formas de vida”.
Segundo a legislação, os órgãos públicos e privados e a sociedade civil devem formar parcerias para o desenvolvimento de ações de Educação Ambiental. De acordo a Lei nº. 9795/99, capitulo II, seção I, art. 7º:
“A política nacional de educação ambiental envolve em sua esfera de ação, além, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituições educacionais públicas e privadas do sistema de ensino, os órgãos públicos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental”.
No município de Feira de Santana, sementes importantes foram plantadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, Sala Verde Águas do Subaé, e outras entidades que, através de parcerias vêm desenvolvendo ações de educação ambiental em escolas públicas e privadas do Município. Tais experiências combinadas com a legislação ambiental existente servirão de base para a implantação desta Proposta. O exemplo disto é o Código Municipal de Meio Ambiente - Lei n° 1612/92, o artigo 34, seção VII, que trata da educação ambiental, da seguinte forma:
“A educação ambiental será promovida:
I – Na rede escolar do município, através de atividades extracurriculares e através de conteúdos de programas que despertem nas crianças a consciência de preservação do meio ambiente, conforme programa a ser elaborado pela secretaria de educação;
II – “Junto à comunidade pelos meios de comunicação e através de atividades dos órgãos e entidades do município”.
Objetivos
Objetivo geral
Promover Educação Ambiental nas escolas e em comunidades de Feira de Santana, buscando a formação de cidadãos conscientes da importância do respeito ao meio ambiente e do equilíbrio ambiental para as populações.
Objetivos específicos
Formar e capacitar educadores ambientais para atuar como multiplicadores da causa ambiental;
Incentivar a elaboração e implantação de projetos de Educação Ambiental nas escolas, através de parcerias entre as mesmas e as entidades comunitárias;
Possibilitar a parceria entre os poderes públicos, setor privado e sociedade civil organizada com as escolas, para atuarem em defesa dos recursos naturais;
Possibilitar a participação dos estudantes e da comunidade feirense no processo de reflorestamento de áreas degradadas;
Motivar os professores, estudantes e a comunidade a formar grupos de “Guardiões do Meio Ambiente”.
Metas:
• Promover a capacitação e formação de 500 professores e lideres comunitários, até dezembro de 2009;
• Promover um encontro com representantes de 40 escolas e o mesmo número de representantes das entidades comunitárias, no mês de Março de 2009;
• Possibilitar a elaboração de projetos de educação ambiental em todas as escolas participantes do programa, até Dezembro de 2010;
• Motivar a formação dos grupos de “Guardiões do Meio Ambiente” em todas as escolas participantes do programa, até Dezembro de 2010;
• Atingir 80 projetos escola-comunidade ambiental até o mês de Dezembro de 2010;
• Realizar o plantio de 500 mudas de árvores nativas em áreas degradadas, dentre elas árvores frutíferas e ervas, nas escolas e nas comunidades, até Dezembro de 2009;
• Produzir e distribuir, através de parcerias, 5.000 (cinco mil) sacolas em tecido para pão, até Dezembro de 2009.
Metodologia
Esta Proposta tem como base algumas leituras sobre o tema Ambiente; consultas de projetos em Educação Ambiental existentes em cidades brasileiras e nas experiências vivenciadas pelo município de Feira de Santana. O esboço produzido pela Divisão de Educação Ambiental foi apresentado e discutido com os demais setores da SEMMAM e com alguns especialistas da área ambiental do Município. Num segundo momento o Programa passará pela análise das entidades parceiras e em seguida será apresentado e discutido com os representantes das escolas e das comunidades, que poderão propor sugestões.
O Programa cadastrará as comunidades interessadas em desenvolver atividades ligadas ao meio ambiente, que serão compostas por uma escola e pelo menos uma entidade da localidade (associação de moradores, igreja, clube de mães, etc.) que serão denominados de “Escola - Comunidade Ambiental”, cuja missão será de construir e aplicar um Projeto de Educação Ambiental e formar multiplicadores na comunidade. No primeiro ano, a coordenação do programa (SEMMAM) realizará atividades que possibilitem a motivação e formação dos participantes da “Escola - Comunidade Ambiental”, tais como: mini cursos de Educação Ambiental, cursos de reciclagem de resíduos, seminários, palestras nas escolas e nas comunidades, distribuição de cartilhas educativas, visitas técnicas, gincanas educativas, encontros entre os grupos para a troca de experiências em Educação Ambiental e apoio técnico para a produção dos projetos das comunidades.
No segundo ano do Programa, a coordenação deverá desenvolver atividades direcionadas para o fortalecimento dos projetos específicos das comunidades e incentivar interação e trocas de experiências entre os grupos. Os temas dos projetos estarão relacionados com o ambiente da localidade em que a “Escola/Comunidade Ambiental” esteja inserida (arborização, resíduos, redução de desperdício de água ou eletricidade do bairro).
A avaliação acontecerá no decorrer do Programa, sendo que a cada 03 (três) meses os parceiros se reunirão com este fim, e no mês de Dezembro, todas as instituições envolvidas deverão participar da avaliação geral, que promoverá as alterações no Programa, se necessário. Ainda no mês de Dezembro, será encerrado o prazo para a entrega dos projetos, que serão aplicados nas respectivas comunidades em 2010.
Cronograma de atividades para 2009.
PS:
*Palestras nas escolas. (Serão realizadas durante todo o ano)
* Palestras nas comunidades. (Serão realizadas durante todo o ano)
Parceiros:
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
Secretaria Municipal de Agricultura;
Secretaria Municipal da Saúde;
Secretaria Municipal de Comunicação;
Sala Verde Águas do Subaé;
EMBASA;
Fundação Ecológica Buriti;
S.O.S Rio Paraguaçu;
Movimento Água é Vida;
APA - Associação Protetora dos Animais
Associações Comunitárias;
Parque da Cidade;
Parque do Saber;
Entidades Empresariais (CDL...);
Fundação Cultural Egberto Costa;
Relatório das atividades realizadas através do DPEA.
Etapas de construção do Programa
Etapas de construção do Programa
Dia de Campo “Conhecendo o nosso ambiente”
Eventos com os estudantes:
Revitalização do Jardim da Escola Municipal José Martins Rios (24 de abril de 2009)
Palestras Realizadas:
* M: matutino V: vespertino N: noturno ** número estimado.
Berna, Vilmar- Como Fazer Educação Ambiental- São Paulo: editora Paulus 2001, Coleção pedagogia.
Brasil. Constituição (1988. Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de Outubro de 1988: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva (série legislação brasileira)
Brasil. Lei Ambiental n° 9795 de Abril de 1999
Brasil. Lei nº 9985/00, de Junho de 2000
Feira de Santana. Lei n° 1612/92 (código municipal de meio ambiente) Miller, G. Tyler, 1931 Ciência Ambiental; tradução ALL TASKS; revisão técnica Welington Braz Carvalho Delitti. São Paulo: Thompson Learning, 2007- 11ª edição norte americana.
Ministério do Meio Ambiente Caderno de formação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais. Brasília, 2006, volume 3 e 5;
Ministério das Cidades Caderno de Formação do Curso de Gestão Ambiental em Urbanização de Assentamentos precários, página principal do site: www.cidades.gov.br;
www.bu.uefs.br/cac/projetos.html; pesquisado em 11 de fevereiro de 2009.
www.portalambiente.og.br; pesquisado em 11 de fevereiro de 2009.
www.diariodoprofessor.com/2008/04/02montagem-de-projetos-e-atividades-de-educacao-ambiental; pesquisado em 10 de fevereiro de 2009.
